Sua conscientização política

"Seria uma época de guerras cruéis em que novos césares surgiriam e em que uma elite de homens de aço, que não buscavam ganhos pessoais e felicidade, mas o cumprimento dos deveres para com a comunidade, tomaria o lugar dos democratas e dos humanitários" Hajo Holborn, explicando uma previsão de Oswald Spengler em A History of Modern Germany: 1840-1945; Princeton University Press, 1982. Página 658

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

Liberdade para a narrativa da História - por Antonio Caleari

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Antonio Caleari

 “Carece de reconhecimento a patente moral-dupla de alguns Estados (e intelectuais) do Ocidente que, ditos esclarecidamente democráticos e pluralistas, de um lado anuem com as caricaturas de Maomé, mas, por outro lado, condenam as pesquisas acadêmicas que afrontam a moderna religião do Holocausto.”


 



Polêmicas conexas: a censura às biografias e a criminalização do Revisionismo

Com oito anos de diferença do análogo documento então subscrito por historiadores franceses (“Liberté pour l’Histoire”), um expressivo número de acadêmicos brasileiros fez divulgar, há pouco, em alusão à polêmica das biografias, manifesto no qual clamam contra a censura prévia estabelecida no Código Civil.

Falar-se em liberdade para a narrativa da História, seja a de personalidades públicas ou, de uma forma geral, de fatos sensíveis para humanidade, remete diretamente à outra controvérsia, esta de dimensões internacionais: a Revisão Histórica do Holocausto Judeu. Trata-se, neste caso, da discussão sobre a legitimidade da criminalização do assim chamado “negacionismo”.

Num momento em que a opinião pública se vê desafiada com a pauta das biografias desautorizadas, não podemos negligenciar aqueles que, muito pior do que a “mera” censura aos seus trabalhos, estão presos por veicularem opiniões divergentes da estatuída “versão oficial da História”.

Os limites da intervenção do Estado em face do direito à Liberdade de Expressão devem ser debatidos não apenas na esfera cível, mas, especialmente, na seara penal. E cumpre aqui informar que se encontra em tramitação um projeto de lei federal que visa a instaurar no Brasil uma censura para muito além das biografias, atingindo também eventos históricos determinantes para a compreensão da ordem mundial em que vivemos.

Surpreende-me que os mesmos acadêmicos, praticamente uníssonos em defender a liberdade para alguns, silenciem no caso de outros. A sociedade nutre expectativas de que a comunidade científica tenha também a coragem de adotar um resoluto posicionamento sobre a iniciativa que propõe inaugurar um delito de opinião em nosso ordenamento (PL 987/07).

Tutelar-se juridicamente, seja uma “verdade histórica” ou a “memória” (coletiva e individual), associadas tanto aos pretendidos dogmas sobre a Segunda Grande Guerra, como à limitação biográfica, é de uma significância ímpar para o cenário constitucional; verdadeiro marco decisivo na política brasileira. Esta apropriação da História pelo Direito deve ser francamente rechaçada por todos aqueles comprometidos com a liberdade de manifestação do pensamento.

Vale frisar que a defesa da liberdade de expressão de uma ideia não implica na concordância com o seu mérito. Retomemos aquele notório aforismo de Voltaire: “posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las”.

O processo de emersão de ideias que afrontam o establishment encontra, por vezes, resistência antes fundada no puro argumento de autoridade do que na objetiva análise racional. Há de se desconfiar de toda apregoada “verdade absoluta” baseada na censura às vozes dissidentes. Daí a analogia que propus entre as atuais leis de proibição do Revisionismo com o obscurantismo da época em que constituía heresia questionar a “notabilíssima” teoria geocêntrica.

Carece de reconhecimento a patente moral-dupla de alguns Estados (e intelectuais) do Ocidente que, ditos esclarecidamente democráticos e pluralistas, de um lado anuem com as caricaturas de Maomé, mas, por outro lado, condenam as pesquisas acadêmicas que afrontam a moderna religião do Holocausto. Cui bono?

Antonio Caleari


Atualização: o infame PL 987/07, de autoria do ex-deputado Marcelo Itagiba e cuja tramitação segue em regime de apensamento ao PL 6.418/2005, foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, no “apagar das luzes” do ano passado e sem qualquer discussão. O projeto se encontra agora na Comissão de Constituição e Justiça, e aguarda designação de relator, o que só deve ocorrer após a indicação dos próprios membros da comissão para o corrente ano, além da escolha de seu presidente. – Nota da Redação Inacreditável



Sobre o autor: Antonio Caleari é Bacharel em Direito pelo Largo de São Francisco (FD-USP) e autor do livro “Malleus Holoficarum: o estatuto jurídico-penal da Revisão Histórica na forma do Jus Puniendi versus Animus Revidere” (Chiado Editora: Lisboa, 2012).

7 comentários:

  1. 26 de fevereiro de 2015

    Sylvia Stolz condenada a 1 ano e 8 meses

    A advogada Sylvia Stolz foi condenada ontem, 25 de fevereiro de 2015, por um tribunal de Munique a um ano e oito meses de prisão por ter questionado a existência de uma ordem oficial do governo da Alemanha Nacional-Socialista para exterminar a população dos judeus europeus na época da Segunda Guerra Mundial.


    Ela teve ainda sua sentença agravada por ter exercido sua licença de advogada, após esta ter sido cassada no passado devido a outra condenação por questionar a versão oficial do suposto “holocausto judeu”.

    Sylvia Stolz proferiu uma palestra em novembro de 2012, em uma conferência sobre liberdade de expressão, onde criticou a forma como são conduzidos os processos sobre a “negação do holocausto”. Nesta palestra, Sylvia Stolz disse que nunca existiu qualquer ordem ou plano que demonstram a intenção do governo nacional-socialista de Hitler em “destruir parcial ou completamente a judiaria”.

    Segundo a justificativa do juiz, “… a palestra não está dentro da liberdade de expressão…”.

    http://inacreditavel.com.br/wp/sylvia-stolz-condenada-a-1-ano-e-8-meses/

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  2. O Holocausto é a maior e mais sustentável mentira da história (A entrevista completa panorama)

    http://ursula-haverbeck.info/der-holocaust-ist-die-groesste-und-nachhaltigste-luege-der-geschichte-das-gesamte-panorama-interview/

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  3. Lobby judaico se reúne com presidente da Câmara dos Deputados
    30 de abril de 2015

    Pegando carona nas leis antiterror – que visam transformar países minimamente “democráticos” em estados policias – o lobby judaico se reuniu neste mês de abril de 2015 com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em mais uma tentativa de restringir a liberdade de expressão dos brasileiros.

    A estratégia é antiga: dentro de uma pacote de reivindicações que soam aparentemente justificáveis, aparece como quem não quer nada, en passant, aquilo que realmente interessa. Segundo informado aqui, os presidentes da Conib e “da Fierj, Paulo Maltz; e o presidente-executivo da Fisesp, Ricardo Berkiensztat, encontraram-se na semana passada em Brasília com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha {também vieram o judeu Fernando Lottenberg e o pastor Sóstenes Cavalcante}. Na pauta, entre outros temas, os projetos de lei antiterror e antinegacionismo que tramitam no Congresso.”

    Além dos senhores ali presentes, o Lobby também conta com o apoio do ministro da defesa. Jacques Wagner “afirmou que seu ministério apoia a aprovação de uma lei antiterrorismo e instruiu sua assessoria a estudar o tema.”

    O projeto de lei 987/2007 de autoria do deputado judeu, Marcelo Zaturansky Itagiba, prevê a criminalização daquelas pessoas que “negam o holocausto judeu”. Independente se há ou não novos argumentos e/ou estudos que refutam a propaganda e os testemunhos do suposto “holocausto judeu”, o simples questionamento já poderia ser interpretado como “negação” do evento. São redações de lei imprecisas, que abrem brechas para interpretações despóticas de servidores do Estado.

    Conforme declarou neste vídeo outro membro da comunidade judaica, o juiz do STF Luiz Fux, um dos principais valores da religião judaica é “o amor à verdade”. Sendo assim, por que será que o Lobby faz de tudo para criminalizar o pensamento dissidente, ao invés de debater o suposto “holocausto judeu”? Diante das incontáveis inconsistências no relato das testemunhas, diante da falta de laudos técnicos periciais, da falta de uma única autópsia comprovando o uso de gás cianídrico, na falta de uma mínima estrutura logística para levar a cabo o alegado assassinato de 6 milhões, compreendemos que quem não tem argumentos, só pode recorrer ao código penal para silenciar os adversários.

    Quem não deve, não teme.

    http://inacreditavel.com.br/wp/lobby-judaico-se-reune-com-presidente-da-camara-dos-deputados/#comment-19604

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  4. Liderança judaica debate com Cunha e Wagner projeto de lei antiterror, relações bilaterais e conjuntura


    22 Abr 2015 | 10:15

    Os presidentes da Conib, Fernando Lottenberg; da Fierj, Paulo Maltz; e o presidente-executivo da Fisesp, Ricardo Berkiensztat, encontraram-se na semana passada em Brasília com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Na pauta, entre outros temas, os projetos de lei antiterror e antinegacionismo que tramitam no Congresso.

    Cunha declarou ser favorável à aprovação de uma lei antiterrorismo e afirmou que acompanha de perto a tramitação dos projetos nesse sentido, entendendo que já chegou o momento de sua votação. Foi também discutido o projeto de lei antinegacionismo, de autoria do ex- deputado Marcelo Itagiba.

    O presidente da Câmara recebeu e aceitou convite da Embaixada de Israel para visitar o Estado judeu. Ele deve viajar em junho próximo.

    Em encontro com Fernando Lottenberg, o ministro da defesa, Jaques Wagner, afirmou que seu ministério apoia a aprovação de uma lei antiterrorismo e instruiu sua assessoria a estudar o tema.

    A crescente cooperação entre o Brasil e Israel na área da Defesa levará o ministro a Israel, em viagem planejada para este ano. Wagner também discutiu com Lottenberg a conjuntura política nacional.

    Acompanharam a audiência com o Presidente da Câmara os deputados federais Sergio Zveiter e Sóstenes Cavalcante, ambos do PSD-RJ.

    Na visita a Wagner, uma delegação do American Jewish Committee (AJC) e o rabino Michel Schlesinger foi recebida na sequência.

    A delegação do AJC, liderada por seu diretor-executivo, David Harris, e por Dina Siegel Vann, diretora para Assuntos Latino-Americanos, trouxe integrantes de várias cidades americanas e de El Salvador. Em Brasília, visitaram também o chanceler Mauro Vieira, a embaixadora dos EUA no Brasil; Liliana Ayalde; o embaixador de Israel, Reda Mansour; e o embaixador do Azerbaijão, Elnur Sultanov.

    "Admiramos os valores pluralistas que o Brasil tem abraçado e a mensagem de paz e convivência que expressa regularmente. Por outro lado, discutimos a decisão brasileira de chamar para consultas o embaixador de Israel em 2014, bem como seu padrão de votação em questões relacionadas a Israel nas Nações Unidas e em suas agências especializadas, como o Conselho de Direitos Humanos", disse Harris.

    O diretor do AJC também deu uma palestra, em São Paulo, para 150 professores e alunos do programa de Relações Internacionais nas Faculdades Rio Branco.

    Em seu giro pela América do Sul, o AJC esteve também no Uruguai e no Chile.

    http://www.conib.org.br/noticias/2827/lideranca_judaica_debate_com_cunha_e_wagner_projeto_de_lei_antiterror_relacoes_bilaterais_e_conjuntura

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  5. Lei é aprovada na Romênia criminalizando a negação do alegado Holocausto:

    http://www.ynetnews.com/articles/0,7340,L-4683098,00.html

    No site ainda tem um forista querendo indenização dos romenos para com os judeus:


    Lou Shvonz: "Romania should pay compensation to Jews"

    E a foto que o tal Lou Shvonz usa ainda para piorar parece que é a do Trotsky...

    Porque o comunismo, bolchevismo e trotskismo não é criminalizado então ser resultaram em aproximadamente 100 milhões de vítimas então?

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  6. Também tem romenos que querem indenização de 200 bilhões de dólares dos judeus, pois é sabido que os governos comunistas judeus de 1945 a 1965 de Ana Pauker, Burach Tescovich, Saul Brückner, Heim Gutmann, Lothar Würzel e outros assassinos comunistas judeus que mataram mais de Um Milhão de romenos e outros 3 milhões de romenos passaram nos campos de concentração e prisões comunistas desses assassinos comunistas judeus!

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  7. Rapper americano compõe letra que valoriza David Irving e coloca Stalin em posto de inimigo número um da humanidade no lugar de Hitler.

    http://www.algemeiner.com/2016/01/27/rapper-b-o-bs-new-song-invoking-antisemitism-holocaust-denial-has-jewish-group-deeply-troubled/#

    Grupo judaico faz pressão e a música é retirada dos principais sites! Foi alegado que a letra, entre outras consequências, sucintaria nas pessoas a desconfiança de que judeus controlam os EUA.

    O irônico é que a fulminante reação contra o trabalho do rapper confirma tal poder judaico nos EUA, caso contrário, tal medida seria efetuada com morosidade ou mesmo nem seria realizada.

    Essa conclusão é simples e exemplarmente lógica, e uma vez que uma pessoa inteirada nesse caso não chegue a esta conclusão só evidencia o analfabetismo funcional que se alastra no mundo!

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